Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA CONCEDIDA A MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORD ROXO AO ILMO SR. HENRIQUE MENDES MONTEIRO NETO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ANDERSON CERQUEIRA COSSICH ,EMPREENDEDOR.
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. PAULO RICARDO CAVALCANTE JORGE FERREIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORREA, ( PROMOTOR DE JUSTIÇA - MAT. 3276 ).
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SR. FLAUDIZIO BELO CALAZANS.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO EXMO. SR. TENENTE CORONEL - PM MARCUS VINICIUS BOMFIM DE LIMA – COMANDANTE DO 39º BPM”.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE A ILMA SRA. JULIANA KRYSSIA LOPES MAIA ,PROCURADORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA IRENY PESSOA DE OLIVEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA MARILZA PINHEIRO ROSA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLFORROXENSE A ILMA SRA ILMA DE OLIVEIRA VALVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ROBERTO TEIXEIRA NEVES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ANDERSON TEIXEIRA DAS NEVES.
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SR. EDUARDO MACEDO FEITAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
''CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE A SUELLEN ALVES BATISTA DE FREITAS''
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMIGUINHOS DO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. ENDEREÇO: RUA DOUTOR ALBERTO BRIGADÃO, Nº 313, AREIA BRANCA.
''CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SECRETARIO DE CULTURA DE BELFORD ROXO, ANDRÉ LUIZ CARVALHO.''
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA RG*** COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR E SECRETÁRIO DE ESTADO DA PMERJ
'' Concede o Título de Cidadania Belforroxense á Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa DANIELLE BARROS''.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. PR. JOÃO PEREIRA DE ANDRADE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO EXMO SR. MÁRCIO CORREIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h56 · Norma mais recente da lista: 20/08/2025