Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO BELFORROXENSE AO ILMO SR. JOSE VINICIUS DE ANDRADE SOUZA.
"Moção de Louvor"
Ementa: "Dispõe sobre a Modificação, Alteração de simbologia e readequação da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Belford Roxo e dá outras providências"
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE TODOS OS ATOS OFICIAIS ORIUNDOS DO ATO Nº 01/2024 DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER REPAROS NA ILUMINAÇÃO, RUA CARMEM REIS, BAIRRO BOA SORTE.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ISABEL CRISTINA GRAZIANO GONÇALVES.
“Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
REQUER COLOCAÇÃO DAS RUAS CITADAS NA ROTA DO CAMINHÃO DA COLETA DE LIXO. RUAS: FLORISBELO LEIVAS, ALARICO DE ARAÚJO, GONÇALVES CHAVES, BALIZA E RUA A, BAIRRO PARQUE UNIÃO.
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, CALÇADA E ILUMINAÇÃO DE LED, RU OUVIDOR, BAIRRO ITAIPU.
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, CALÇADA E ILUMINAÇÃO DE LED, RUA TEÓFILO BISPO, BAIRRO ITAIPU.
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, CALÇADA E ILUMINAÇÃO DE LED, AVENIDA RIO D'OURO, BAIRRO ITAIPU.
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, CALÇADA E ILUMINAÇÃO DE LED, RUA LÍVIA MARIA GUIDA, BAIRRO ITAIPU.
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, CALÇADA E ILUMINAÇÃO DE LED, RUA LIBERDADE, BAIRRO ITAIPU.
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, CALÇADA E ILUMINAÇÃO DE LED, RUA DA PAZ, BAIRRO ITAIPU.
REQUER EXTINÇÃO DE LIXEIRA E CONSEQUENTEMENTE CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOCAL, NA LIGAÇÃO DAS RUAS TEÓFILO BISPO E A RIO D'OURO, NO BAIRRO ITAIPU.
LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL, RUA ITAÓCA - DO Nº 01 ATÉ O Nº 16, BAIRRO PARQUE VENEZA.
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO, CALÇADA E ILUMINAÇÃO DE LED, NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO MALHAPÃO.
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR RAPHAEL DOS SANTOS ALMEIDA.
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR GILSON JOSÉ DOS SANTOS SANTIAGO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h32 · Norma mais recente da lista: 20/02/2024