Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Sr. Marco Aurélio dos Santos Oliva Gonçalves, Capitão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Autoria: Vereador RODRIGO GOMES
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JORGE DA SILVEIRA SARMENTO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR APÓSTOLO RENÊ DE ARAÚJO TERRA NOVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR APÓSTOLO CARLOS MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA.
"Ementa: Dispõe sobre a extensão excepcional do benefício de isenção do pagamento do imposto predial — IPTU, taxa de coleta de lixo e do Imposto de Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN e dá outras providências"
CONSTRUÇÃO DE ESCADA COM CORRIMÃO, RUA VINÍCIUS DE MORAES, ESQUINA COM A RUA RIO TEJO, BAIRRO PARQUE DOS FERREIRAS.
REQUER COLETA DE LIXO NOS BAIRROS: LOTE XV, APOLO XI, PARQUE DOS FERREIRAS, WONA, RODO, MALHAPÃO, JARDIM NOVA IMAGEM, VALE DAS MANGUEIRAS, SANTA HELENA, PARQUE ESPERANÇA, PARQUE SÃO JOSÉ.
Cumprimentando Vossa Excelência venho com espeque no artigo 153 do Regimento Interno indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Wagner dos Santos Carneiro com vistas ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o recapeamento asfáltico da Avenida Nova Aurora. na Rua Dona Ana e na Rua Dr. Sílvio Farrula, situada no Bairro Nova Aurora, sendo esta atividade parlamentar indispensável ao exercicio do mandato em prol dos anseios da população.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO BELFORROXENSE AO ILMA. SRA. BRUNA MARIA DA SILVA VALLE.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PAULO HENRIQUE RIBEIRO DIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO BELFORROXENSE AO ILMO SRA. TACIANNE FONSECA DA SILVA NASCIMENTO.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO BELFORROXENSE AO ILMO SR. EDERSON FERNANDES DE ARAUJO.
CONCEDER TITULO BELFORROXENSE AO ILMO SR. RAFAEL DA SILVA ESTEVES.
CONCEDER TITULO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ANTONIO MOISES SOARES (PEIXE GALO)
CONCEDER TITULO BELFORROXENSE AO ILMO SR. JOÃO VICTOR COSTA DE ARAUJO.
CONCEDER TITULO BELFORROXENSE AO ILMO SRA. MARCIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS MONTEIRO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. OTAVIO LUIZ PINTO VALLE.
CONCEDER TITULO DE CIDADAO BELFORROXENSE AO ILMO SR RONALDO FERREIRA DOS SANTOS.
CONCEDE TITULO BELFORROXENSE AO ILMO SR JORGE LUIZ DE SOUZA FILHO.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO BELFORROXENSE AO ILMO SR DAVI FERREIRA CAMPOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h15 · Norma mais recente da lista: 26/02/2024