Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO SR PASTOR ADRIANO MARQUES SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA ROBERTA GARCIA CIMONATO RODRIGUES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR BISPO JOSÉ RAMOS DA SILVA.
"Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Igreja Assembleia de Deus no Municipío de Belford Roxo e dá outras providências."
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. DOUGLAS BERNARDO OLIVEIRA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. VANDERLEI DO NASCIMENTO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. MARIO CALDAS DOS SANTOS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. LUCAS LOURENÇO DA SILVA.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO BELFORROXENSE AO ILMA. SR. CICERO JOSE BALBINO DA SILVA.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO BELFORROXENSE AO ILMA. SR. RICHARD DE OLIVEIRA GOMES.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO BELFORROXENSE AO ILMA. SR. MARCIO RENATO ANTONIO DA SILVA.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO BELFORROXENSE AO ILMA. SR. CARLOS ALBERTO DA CRUZ MOREIRA.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO BELFORROXENSE AO ILMA. SR. ALEX TAVARES ALVES.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO BELFORROXENSE AO ILMA. SR. MARCOS PAULO RAFAEL.
"Moção de Louvor" ao Ilustríssimo Senhor Leury Nepomucena Moreira.
"Moção de Louvor"
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. EDSON PAULINO DE OLIVEIRA".
"Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA. JAQUELINE DA SILVA NUNES".
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CÉLIO DE SOUZA GOMES.
"Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA. PRA. MARIUZA FERREIRA SOARES DE SOUZA".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 28/02/2024