Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO A ILMA. SRA. SELMA SILVA ELIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO A ILMA. SRA. FATIMA RODRIGUES SANTOS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO A ILMA. SRA. DALENE MARIA DOS SANTOS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. SAMIA DA SILVA RODRIGUES.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALINE NASCIMENTO DA SILVA RODRIGUES.
"Moção de Louvor"
"Moção de Louvor"
"Moção de Louvor"
"Moção de Louvor"
"Moção de Louvor"
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR JOELCO GRIS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA JANAINA DA SILVA FERREIRA ROCHA.
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. LILIAN CUNHA DA SILVA LEITE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. SP. JIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA
Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA. KELLY SOUZA GOMES CORREA”.
TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA. BARBARA MARIA DE JESUS NEIVA.
TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA DANIELLA GONÇALVES DA FONSECA FARO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA ELIANE OLIVEIRA DE ANDRADE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 05/03/2024