Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. OTÁVIO LUIZ PINTO VALLE”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. RONALDO FERREIRA DOS SANTOS”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. JORGE LUIZ DE SOUZA FILHO”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. JOSÉ VINÍCIUS DE ANDRADE SOUZA”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. DAVI FERREIRA CAMPOS”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. MARCOS PAULO RAFAEL”
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. ELÇO RIBEIRO (JACARÉ)”.
“Dispõe sobre o desconto dos subsídios dos vereadores que faltarem as Sessões Ordinárias sem justificativa e dá outras providências.”
"Moção de Louvor"
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4697/2024: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. SENADOR FLÁVIO NANTES BOLSONARO.
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. DEPUTADO FEDERAL NIKOLAS FERREIRA DE OLIVEIRA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4698/2024: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. DEPUTADO FEDERAL CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4696/2024: Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmº. Sr. Senador FLÁVIO NANTES BOLSONARO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ELÇO RIBEIRO (JACARE).
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. MIRIAN OLIVEIRA DA SILVA.
REFORMA, AMPLIAÇAO E MODERNIZAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA AMÉLIA MAGALHÃES.
CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO REGULADOR COM CENTRO DE IMAGEM, E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATORIAIS.
REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO XAVANTES; NA RUA FELIPE ANTÔNIO LOPES PINTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO A ILMA. SRA. LECI DA SILVA CORREA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 13/03/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026