Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO LEGISLATIVO: Art.1 0 . — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Sr. Leonardo Picciani, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades e Presidente da Executiva Estadual do MDB.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao EXMA. Sr.ª. VANESSA DE SOUZA”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOÃO ROBERTO BORGES POURROY”.
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR AGNALDO BORBOREMA DA SILVA.
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR BRUNO SILVA NEVES.
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR EVERTON PAULO MACHADO DA SILVA.
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR GABRIEL GOMES COTTA.
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR MARCELLO NOBRE PEREIRA.
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR IDEQUE CORREA DE ANDRADE.
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR MANOEL MAX SILVA DA COSTA.
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR MARCELO CRIVELA, DEPUTADO FEDERAL.
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do município, na forma que especifica.”
“Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA. RITA DE CASSIA ALMEIDA DE OLIVEIRA”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE SOUSA”.
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. SIDNEY DO NASCIMENTO FERNANDES.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4618/2023: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. MARCELO COUTO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4621/2023: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. FABIO DE CARVALHO CONCEIÇÃO.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DEBORA VILELA RODRIGUES DA SILVA MENEZES.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MAICON GOLÇALVES DE FREITAS.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RONALDO DE LIMA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h05 · Norma mais recente da lista: 01/06/2023