Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ANA PAULA RIBEIRO SILVA DOS PRAZERES.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SILVIO SERGIO DE SOUZA SILVA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. WANYSE DE PAULA SILVA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. THIAGO JOSE DOS SANTOS.
CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO SR CLAUDECIR SOUZA DOS REIS, INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. VICTOR HUGO SANTOS DOS REIS”.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MOISES MORAES DE OLIVEIRA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra. STEFANI CONCEIÇÃO DA SILVA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra. DENISE CASSIANE DE MOURA ROQUE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR CLAUDIO JUNIOR TITINELI PINHEIRO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR BRUNO DE JESUS SOUSA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR CLOVIS DE OLIVEIRA SILVA.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ALENCAR MARTINS VIEGAS”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4585/2023: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. SERGIO DOS SANTOS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4583/2023: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. MARCOS TEIXEIRA DE LIMA MASCARENHAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4584/2023: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº. Sr. MARCOS GOMES COSTA
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DIOGO CORREIA LOPES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT A ILMa. SRa. MARCELE CRUZ SOUZA". AUTOR: VER. NELCI PRAÇA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. AILTON ROQUE.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DAVI MARREIROS DA FROTA DA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h56 · Norma mais recente da lista: 23/05/2023