Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A MEDALHA DO MERITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO. SR. ANDERSON DOS SANTOS ARAUJO.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. SILDE MONTEIRO DE ALBUQUERQUE
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. DAVIDSON HERNANDES DA SILVA FIDELIS
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RAFAEL GONÇALVES DE ARAUJO.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALEXANDRE NEVES BASTOS.
Art. 19 - Fica concedido Titulo de Cidadão belforroxense, ao Ilma Sr. DEISELI COSTA COUTINHO DA SILVA. Art. 22 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
- Fica concedida a Medalha do Mérito Engenheiro Belfort, ao Ilmo. Sr. MANOEL MAX SILVA DA COSTA.
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Flávio Francisco Gonçalves
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. Alexandre Barreto Ferreira, Vereador do Município de Arraial do Cabo. Autoria: Vereador RODRIGO GOMES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Sr. Leonardo Carneiro Monteiro Picciani, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades e Presidente da Executiva Estadual do MDB". Autoria: Vereador RODRIGO GOMES
Concede a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO SENHOR ALEXANDRE GOMES DA ROSA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA BRUNA CRISTINA PASSOS COSME DOS SANTOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA VANIA LUCIA HENRIQUES PASSOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA CARLA VIEIRA DE LIMA.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA. HELOISA SOUZA BANDEIRA”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. Sr.ª. KELLY CRISTINA FRAJALI DOS SANTOS”
“Regulamenta o procedimento de acesso as informações previstas nos arts. 5º, XXXIII e 216, § 2º da Constituição da República, e na Lei Federal nº 12.527 de 18/11/2011 – Lei de Acesso a Informação - LAI.”
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 075, de 02 de dezembro de 2005 e a Lei Complementar nº 278 de 30 de novembro de 2021 e dá outras providências.”
Institui o Domicílio Tributário Eletrônico - DT-e, o Sistema de Procurações Eletrônicas - e-Procuração e dá outras providências.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004 DE 09 DE MAIO DE 2023
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h57 · Norma mais recente da lista: 17/05/2023