Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO LEGISLATIVO: Art.1 0 — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. João Carlos Pereira Braga, Professor de Matemática da Rede Pública Municipal.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JADIR APRIGIO DA SILVA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ROBERTO HONORATO DA SILVA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra. MARCIA MARTINS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR RAFAEL GREGÓRIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA MARIA JOSÉ SALES DE FREITAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR EDSON HENRIQUE DO NASCIMENTO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR LEANDRO TRAVASSOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR SYLVIO OLIVEIRA LUDOVICE.
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, revogando a Lei Complementar 287, de 10 de Fevereiro de 2023 e suas alterações."
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REQUER SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E CALÇADA, NA RUA LUCI, BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGELICA INTERDENOMINACIONAL DO RIO DE JANEIRO .
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALAIR FERREIRA DA SILVA.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sra. SIDLEA BATISTA CRUZ.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RONALD DOS SANTOS LOPES.
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MANOEL NASCIMENTO DE LIMA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA ANDRESSA ROSA RANGEL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 08/05/2023