Legislação municipal · Belford Roxo (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA RAQUEL DOS SANTOS SÁ NASCIMENTO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR MAICON DE LIMA GUILHERME.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA DAMIANA SILVA ONOFRE.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSSE AO ILMO SR. ALESSANDRO DOS SANTOS GALVÃO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSSE AO ILMO SRª FERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR CLAY QUINTAO FULY, 1º SARGENTO REFORMADO DA PMERJ, RG ***
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ARZELINO JUSTINO DE PAULA”.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA. ILVANDA CLAUDIA”.
REQUER REPAROS NA ILUMINAÇÃO, RUA MARIA AMÁLIA VAZ DE CARVALHO (BACIA), BAIRRO MARQUÊS DE POMBAL.
REQUER SOLICITAÇÃO DE VACOL, RUA JOSÉ CARLOS RIBEIRO LOPES - EM FRENTE AO CAMPO BEIRA RIO, BAIRRO ROSEIRAL.
REQUER REPAROS NA ILUMINAÇÃO, RUA CAIÇARA, BAIRRO VILA RICA.
REQUER REPAROS NA ILUMINAÇÃO, RUA ALENCAR BALLEIRO, BAIRRO SANTA EMÍLIA.
REQUER REPAROS NA ILUMINAÇÃO, RUA JOSÉ DE ALENCAR, BAIRRO SANTA EMÍLIA.
REQUER REPAROS NA ILUMINAÇÃO, RUA OLAVO BILAC, BAIRRO SANTA EMÍLIA.
REQUER REPAROS NA ILUMINAÇÃO, RUA MARCÍLIO DIAS, BAIRRO SANTA EMÍLIA.
REQUER REPAROS NA IILUMINAÇÃO, RUA CASTRO ALVES, BAIRRO SANTA EMÍLIA.
REQUER REPAROS NA ILUMINAÇÃO, RUA MARIA GALVÃO, JARDIM BOA SORTE.
REQUER REPAROS NA ILUMINAÇÃO, RUA SILVA GOMES, BAIRRO BOA SORTE.
REQUER REPAROS NA ILUMINAÇÃO, RUA CARMEM ALBUQUERQUE.
REQUER REPAROS NA ILUMINAÇÃO, AV AYRTON SENNA DA SILVA (ENTRADA DA BACIA), BAIRRO MARQUÊS DE POMBAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h35 · Norma mais recente da lista: 24/04/2023