Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação logradouro a Rua das Flores no Distrito de Nossa Senhora do Amparo para Rua Ayres Garcês de Jesus.
Institui o “Dia Municipal do Vicentino” no âmbito do Município de Barra Mansa.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do reaproveitamento e reutilização das águas nos novos empreendimentos e construções de casas, prédios residenciais e comerciais, escolas Municipais e particulares, centros comerciais e similares, no âmbito do município de Barra Mansa
Cria o dia Municipal do Bombeiro Militar, a Semana de Prevenção Contra Incêndios e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para a inclusão educacional de alunos com deficiência; transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a restrição de circulação de veículos pesados acima de 14,5 toneladas, no Distrito de Nossa Senhora do Amparo.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal, a ONG GAIA – Grupo Amor aos Irmãos Animais.
Informatização da saúde.
Gratuidade de tarifa nos ônibus das linhas municipais para crianças portadoras de qualquer tipo de câncer e respectivo acompanhante,
Da denominação oficial a próprio Municipal, creche Divino Espirito Santo.
Dá denominação ao logradouro público Travessa Olavo Luciano.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
Crio o programa Municipal de Terapia Natural ou Integrativa e dá outras providências.
Desobriga as gestantes a passagem pelas catracas dos ônibus de transporte coletivo urbano, e dá outras providências.
Institui a semana municipal de combates à Pedofilia e dá outras providências.
Da denominação a Logradouro Público Municipal, Estrada Municipal José Gomes do Vale.
Reconhece a ponte e dá nome de Dr. Wanderlino Teixeira Leite a ponte que menciona, ligando o Distrito de Floriano ao Município de Quatis.
Institui o Dia Municipal de Conscientização Antiaborto.
Estabelece diretrizes para a política municipal de enfrentamento e atendimento à violência contra a mulher.
Veda o acúmulo de funções aos motoristas e cobradores de transporte de coletivos no município de Barra Mansa.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h18 · Norma mais recente da lista: 02/09/2016