Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece a Fundação Educacional de Barra Mansa - FEBAM, como parte integrante da Administração Indireta Municipal e dá outras providências.
Cria o Fundo de Assistência Médica e Previdenciária dos Servidores Públicos Municipais de Barra Mansa e dá outra providência.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Loteamento Pau D"alho.
Institui o Concurso de Miss Barra Mansa.
Institui os JOGOS ESTUDANTIS no município de Barra Mansa.
Dá denominação ao Laboratório de Análise Clínica Veterinária.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar.
Abre crédito adicional especial para o Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa.
Denomina de RUA ARLINDO DIAS DA CRUZ a logradouro público municipal localizado no Distrito de Floriano.
Modifica denominação de logradouro público municipal, localizado no Distrito de Floriano.
Concede Abono Especial ao funcionalismo municipal, inclusive inativos e pensionistas.
Denomina de ONOFRE RUELA a Unidade Integrada localizada no bairro Vila Elmira.
Dá denominação a Central de Pavimentação, Escoamento e Pré-moldados
Institui o Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Barra Mansa e dá outras providências.
Altera redação e acrescenta parágrafo ao artigo 50 do Regulamento aprovado pela Lei nº 1715 de 23/11/83 (Regulamento do Transporte Coletivo Municipal de Passageiros por Ônibus).
Autoriza o Poder Executivo a receber reforço de caução exigida em concorrência e dá outras providências.
Denomina de RUA AYRTON ALVES a logradouro público municipal.
Denomina de AV. JOSÉ MELCHÍADES a logradouro público.
Reconhece como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS do bairro Bom Pastor.
Dá denominação a logradouro publico municipal (RUA MANOEL AUGUSTO DE JESUS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 31/05/1991