Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece de utilidade pública municipal o CENTRO ESPÍRITA AXÉ DE IANSÃ.
Institui plantão obrigatório para as farmácias nos bairros.
Reconhece de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BOA VISTA e SÃO CARLOS.
Concede remissão de débitos e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1992 e dá outras providências.
Denomina de ANTÔNIO VERÍSSIMO DA SILVEIRA o Posto de Saúde localizado no bairro Vila Principal.
Dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Concede abono especial ao funcionalismo municipal.
Altera a redação da Lei nº 2270 de 06/12/89 que institui o Festival Escolar de Música Popular no município de Barra Mansa.
Permite a concessão de alvará de localização sem apresentação do "habite-se", em casos que menciona e dá outras providências.
Denomina de RUA PASTOR MANOEL RODRIGUES a logradouro público.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial.
Autoriza o Poder Executivo a efetivar permuta de uma área de terra de propriedade do município, com uma gleba de terra de propriedade de Fernando Souza Portes e s/ mulher e Walter Souza Portes e s/ mulher, ambos os imóveis situados no bairro Ano Bom.
Dá denominação a logradouro público municipal (RUA JORNALISTA JOÃO PANÇARDES).
Dá denominação a logradouro público municipal (PRAÇA NELSON BORBA CHAFFIM).
Dá denominação a logradouro público municipal (RUA CUSTÓDIO FERREIRA LEITE).
Dá denominação a logradouro público municipal (PRAÇA MANOEL MACHADO OLIVEIRA).
Dá denominação a logradouro público (RUA PRIMAVERA).
Dá denominação a logradouro público municipal (TRAVESSA DOLORES DA SILVA LOPES).
Reforma Pensão Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h36 · Norma mais recente da lista: 01/10/1991