Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de RUA MOACYR FROES DE ANDRADE a logradouro público municipal.
Concede reajuste, no índice que menciona, sobre os valores remuneratórios das Tabelas de Vencimentos dos Quadros da Prefeitura Municipal e da Fundação Educacional de Barra Mansa.
Concede reajuste de vencimentos ao magistério da FEBAM.
Concede pensão especial ao Sr. Francisco de Paula Freitas.
Reconhece de utilidade pública municipal o CLUBE DO CAVALO DE BARRA MANSA/RJ.
Autoriza celebração de convênio entre a Administração Direta e Autarquia Municipal.
Revoga a Lei Municipal nº 1712 de 11 de novembro de 1983.
Institui adicional para os Guardas Municipais e procede alterações na Lei nº 2355/90.
Denomina de RUA JOÃO NEVES DE LIMA a logradouro público municipal localizado no bairro Santa Clara.
Denomina de RUA ORESTES VIEIRA FONSECA a logradouro público municipal localizado no bairro Vila Maria.
Concede reajuste sobre os valores remuneratórios da Tabela dos Quadros Regulares do SAAE/BM, incorporando também abonos e adiantamentos concedidos.
Autoriza o Poder Executivo a efetivar ressarcimento.
Denomina de ANTÔNIA ANA GENEROSA a Lavanderia Comunitária localizada em Quatis-RJ.
Denomina de RUA SEBASTIÃO TELÉCIO a servidão localizada no bairro Vila Elmira.
Denomina de RUA JOSÉ JOAQUIM QUEIRÓS a logradouro público localizado no Loteamento Santa Lúcia, no bairro Santa Clara.
Aprova Tabela de Vencimentos e Cargos Comissionados da FEBAM.
Concede reajuste geral sobre os valores remuneratórios das tabelas de vencimentos, proventos, cargos em comissão, funções gratificadas, cargos de magistério e pensões, dos Quadros da Prefeitura Municipal.
Altera a denominação da RUA LEONÍSIO SÓCRATES BATISTA, localizada em Quatis-RJ, para MÁRIO JOSÉ DOS SANTOS.
Denomina de RUA DR. JOÃO VAYDA a logradouro público municipal.
Denomina logradouro público municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h47 · Norma mais recente da lista: 11/12/1991