Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação oficial a Logradouro Público Municipal.
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Cria o Sistema de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Barra Mansa e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova estrutura organizacional e a transferência dos serviços relativos à limpeza pública e meio ambiente do município de Barra Mansa para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de BArra Mansa, cria e extingue órgãos e cargos e dá outras providências.
Autoriza o pagamento do 13º salário em datas diversas
Institui o Programa Municipal de Ensino Superior à distância e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências.
Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município.
"Dá denominação a Logradouro Público Municipal Praça da Liberdade Dante Santos da Fonseca, bairro Centro.'
"Dá denominação a Logradouro Público Municipal Vila São Sebastião , bairro Vista Alegre.'
"Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua Antenor Miguel da Silva , bairro Vista Alegre.'
"Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua José Adalberto Gomes, bairro Vista Alegre.'
"Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua Primeiro de Maio, bairro Vista Alegre.'
"Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua José Assis Cassino, bairro Vista Alegre.'
"Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua Olavo Bilac , bairro Vista Alegre.'
"Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua João Vieira Filho , bairro Vista Alegre.'
"Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua Da Paz , bairro Vista Alegre.'
"Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua das Flores , bairro Vista Alegre".
"Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua Geraldo Davi Ferreti, bairro Vista Alegre.'
"Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua Morada Verde , bairro Vista Alegre.'
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h30 · Norma mais recente da lista: 14/01/2002