Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a implementação de Programa de uso Racional de Energia Elétrica nos Próprios Públicos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de números nos letreiros dos coletivos que circulam no município.
Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas no município de Barra Mansa
Dá denominação oficial à logradouro Público Municipal
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Centro de Orientação e apoio a criança e ao adolescente Semente do Amanhã.
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Canoeiros Defensores da Natureza
Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal.
Dá denominação Oficial a Logradouro Público municipal.
Desafeta áreas que menciona, autoriza permuta e dá outras providências.
Torna Obrigatória a afixação de tabela de preços de medicamentos genéricos, em farmácias e drogarias.
Dá denominação Oficial a Logradouro Publico Municipal
Dá denominação Oficial a Logradouro público municipal
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal
Dá denominação a Logradouro Publico Municipal
Dá denominação Oficial a Logradouro Público municipal
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Ecológica Piratingaúna
Autoriza o Poder Executivo a contratar o parcelamento de débito de energia elétrica e , para tal, oferecer garantias.
Dá denominação ao elevado que menciona
Altera dispositivo da Lei nº3034/98
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal, a Associação Ecológica Vale do Paraíba
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h13 · Norma mais recente da lista: 22/04/2002