Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua São Judas Tadeu, bairro Vista Alegre.'
"Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua Bom Jesus, bairro Vista Alegre."
"Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua Iolanda Mizobuti Cezar, Bairro Vista Alegre."
"Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal Rua Joana D'arc."
"Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal Rua Dom Bosco."
"Dá denominação Oficial a logradouro publico Municipal Rua São Clemente."
"Considera como evento oficial a Medalha do Mérito Joaquim Leite."
Abertura de crédito adicional especial."
"Regula a presença de músicos barramansense na ocorrência de shows, festivais em espaços públicos, patrocinados ou co-patrocinados pelo Poder Público."
"Reconhece como de utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Vila Principal."
"Dá denominação a Logradouro Público Municipal Travessa Manoel Luciano Viana , bairro Vila Coringa.'
"Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua Miguel Lucindo da Silva, bairro Vista Alegre.'
"Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua João Lana , bairro Vista Alegre.'
"Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua João Pedro Ellis , bairro Vista Alegre.'
"Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua Francheschi , bairro Vista Alegre.'
"Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua Ipanema, bairro Vista Alegre.'
"Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua Boa Esperança, bairro Vista Alegre.'
"Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua Boa Vista , bairro Vista Alegre.'
"Dá denominação a Logradouro Público Municipal Travessa Jésus Landim Pereira , bairro Vista Alegre.'
"Dá denominação a Logradouro Público Municipal Rua Jorge Amado, bairro Vista Alegre.'
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h39 · Norma mais recente da lista: 20/12/2001