Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o plano de suporte a empresa e dá outras providências.
Cria os parágrafos que menciona e dá outras providências.
Altera a Redação do Art.32 e seus Incisos, o Art. 42 da Resolução 109/94 que cria o Novo Regulamento da Câmara Municipal de Barra Mansa.
Prorroga o prazo do Artigo 3º da Lei 2770/95, para término de construção de sede própria da Associação da Comunidade do Bairro Santa Clara e dá outras providências.
Altera a redação de Artigo da Lei Orgânica Municipal de Barra Mansa.
"Dá denominação a logradouro público municipal Rua Maria Benedita de Campos, Distrito de Rialto."
"Dá denominação a logradouro público municipal Rua Amauri Valente, Distrito de Rialto."
"Dá denominação a logradouro público municipal Rua José Leal de Souza, Distrito de Rialto."
"Dá denominação a logradouro público municipal Rua Argemiro Silva, Distrito de Rialto."
"Dá denominação a logradouro público municipal Rua Maria Isabel do Prado, Distrito de Rialto."
"Dá denominação a logradouro público municipal Rua Haydêe de Oliveira Amante , Distrito de Rialto."
"Modifica denominação de logradouro público municipal Rua Francisco de Assis Amante, distrito de Rialto."
"Dá denominação ao Beco Antônia Lopes Pinto- Tia Totônia, Distrito de Rialto.'
"Dá denominação ao Beco que menciona."
"Autoriza o Chefe do Executivo a destinar recursos públicos para o setor para p setor privado e dá outras providências."
"Dá denominação a logradouro público municipal Travessa Lourenço Marcelino, bairro Nova Esperança. "
"Dá denominação a logradouro público municipal Rua Juvenal Alves Corrêa, Distrito de Rialto."
"Dá denominação a logradouro público municipal Rua Antônio Leal de Souza, Distrito de Rialto."
"Dá denominação a logradouro público municipal Rua Antônio Ferreira Pinto, Distrito de Rialto."
"Dá denominação a logradouro público municipal Rua Comendador Almeida, Distrito de Rialto."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 12/09/2001