Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dá denominação a logradouro público municipal Rua Sara Lopes Pinto, Distrito de Rialto."
"Dá denominação a logradouro público municipal Servidão João Gonçalves da Silva , no bairro Boa Sorte."
"Dá denominação a logradouro público municipal Salão Paroquial Comunitário Izabel Gomes Pereira, Distrito de Rialto."
"Dá denominação a logradouro público municipal Ponte Cândido Machado Borges, Distrito de Rialto."
"Dá denominação a logradouro público municipal Quadra Poliesportiva Jandira Da Silva Guilherme Distrito de Rialto."
"Dá denominação a logradouro público municipal Coreto Dalva Ramos Corrêa, Distrito de Rialto."
"Dá denominação a logradouro público municipal Raia de Malha Roberto Anacleto, Distrito de Rialto."
"Dá denominação a logradouro público municipal Praça Sebastião Oliveira Leal, Distrito de Rialto."
"Dá denominação a logradouro público municipal Galpão Comunitário Francisco Pernambuco, Distrito de Rialto."
"Dá denominação a logradouro público municipal Largo Capitão Francisco da Cunha Muniz Gusmão, Distrito de Rialto."
"Dá denominação a logradouro público municipal Quadra Poliesportiva Mário Lopes Pinto, Distrito de Rialto."
"Dá denominação a logradouro público municipal Rua Maria Benedita de Campos, Distrito de Rialto."
"Dá denominação a logradouro público municipal Rua Olavo Bilac, bairro Nova Esperança."
Dá denominação oficial ao Estádio (Estádio Waldir Márcio de Almeida Coutinho).
Dispõe sobre o regime de adiantamento de que trata o art. 68 da Lei Federal n.º 4320/64
Dispõe sobre as contribuições funcionais para a previdência e a assistência médica.
Oficializa o Hino ao Distrito de Rialto.
Autoriza o Poder Executivo a criar uma Subprefeitura no Distrito de Rialto.
Oficializa a Bandeira do Distrito de Rialto.
"Autoriza a colocação de uma escultura (busto) Srª Adelaide Cunha Franco em logradouro público Rua do Lazer."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 17/04/2001