Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica a redação do artigo 1º da leu municipal nº 3393 de 07 de abril de 2003
Modifica a denominação Oficial de logradouro público municipal
Altera o Inciso X do Art. 32 da Resolução nº109/94, com nova redação dada pela Resolução nº006/2001.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Atlética Votorantin
Dispõe sobre a utilização de espaço de lazer e recreação em escolas da rede pública municipal pela comunidade e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências
dá nova redação ao artigo 2º da lei 3147/2000.
Obriga a s agências bancárias a colocarem a disposição de seus usuários, pelo menos 15 assentos para uso de deficientes físicos, gestante e idosos.
Proibe que funcionários de instituições públicas, comércio e estabelecimentos, prestadores de serviços fumem durante o atendimento ao público.
Proibe depósito no caso que menciona
Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal
Da denominação Oficial a Logradouro Público Municipal
Autoriza o chefe do executivo a adquirir o imóvel que menciona e conceder o direito real de uso sob parte do mesmo
Dispõe sobre o quadro permanente de cargos públicos e dá outras providências
Dá denominação oficial a quadra de esportes.
Introduz alterações na estrutura organizacional da administração pública municipal
Altera o anexo de metas e diretrizes da Lei nº 3354/02.
Veda o assédio moral no trabalho, no âmbito dos órgãos, repartições ou entidades da administração centralizada, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista, dos Poderes Legislativo e Executivo do município de BArra Mansa.
Dá denominação a praça que menciona.
Dá denominação a praça que menciona
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 14/07/2003