Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estende a denominação da Rua Geraldo Ambrózio dos Santos
Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº3373/02
Dá nova redação ao artigo 1º da lei 3242/01
Dá nova redação ao artigo 1º da lei 3258/01
Dá nova redação ao artigo 1º da lei 3244/01
Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 3320/2002
Dá denominação oficial a logradouro público municipal
Modifica denominação de logradouro público municipal
Altera a redação do artigo 1º da lei nº 3424/2003
Cria os Parágrafos que menciona e dá outras providências.
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º da deliberação 1084 de 08de julho de 1971, regulando o horário de funcionamento de shopping center.
Autoriza o Executivo a instituir oficialmente como feriado municipal, o dia de Corpus Christi, não ficando mais essa data como ponto facultativo
Reconhece como de utilidade pública municipal a Andecon - Associação NAcional de Defesa do Consumidor
Inclui no Calendário Oficial do município a Feira da Esperança
Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com o governo estado para que seja feita uma parceria para a construção de casas populares no terreno do município, no distrito de Floriano.
Autoriza o Poder Executivo a efetivar concessão de Direito Real de Uso ao imóvel que menciona
Denomina Vereadora Ruth Coutinho, a Ponte construída sobre o Rio Barra Mansa, nesta Cidade.
Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal
Autoriza a Prefeitura Municipal de BArra Mansa a firmar convênio com a ONG CAsa PAz e Bem, para recolhimento de garrafas plásticas e aquisição de vassouras ecológicas da Coop-pet VAssoura ecológica franciscana ltda e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h52 · Norma mais recente da lista: 23/09/2003