Legislação municipal · Barra Mansa (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Zoneamento e o Uso do Solo no Perímetro Urbano, na sede do Município de Barra Mansa.
Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Urbano do Município de Barra Mansa, sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$3.960.494,40.
Consagra no Município de Barra Mansa, o "Dia da Bíblia".
Autoriza o Poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$80.000,00.
Transforma em Distrito a localidade de Santa Rita de Cássia, designado,. doravante como 6º Distrito do Município de Barra Mansa.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$60.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso com a Igreja Metodista Wesleyana e dá outras providências.
Altera a redação dos artigos 20 e 27 da Lei Complementar nº44/2006.
Considera como de costume de Interesse Social a Empresa Areal Vale do Paraíba.
Considera como de Interesse Social a Empresa Sugareia Extração de Areia Ltda.
Institui a Semana Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Modifica denominação Oficial a Logradouro Público Municipal.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor R$73.200,00.
Dá denominação Oficial a Logradouro Público Municipal.
Obriga o Servidor Público Municipal a comunicar contravenção.
Institui a criação de programa de lazer e esporte para os portadores de necessidades especiais físicas, sensoriais e mentais.
Cria a Operação Urbana Consorciada Glaziou e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h14 · Norma mais recente da lista: 06/12/2006