Legislação municipal · Telêmaco Borba (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 1339/02, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, A INSTITUIR O BOLETIM OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1366 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ACRESCENTA §§ 3º E 4º AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1332, DE 01 DE MARÇO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ".
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS MANTEREM BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS PARA CLIENTES E USUÁRIOS EM SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS"
"DISPÕE SOBRE O GENTÍLICO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TITULO DE PERPETUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ATRIBUI RESPONSABILIDADE AO TOMADOR DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ A RECEBER EM DOAÇÃO OS LOTES DE TERRENOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA – PR PARA O EXERCÍCIO DE 2004"
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1190 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÍVIDA ATIVA DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1051, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º E 5º AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1317, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001".
SÚMULA: “DETERMINA A OBRIGAÇÃO DE HASTEAMENTO DOS PAVILHÕES NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SUMÚLA: “ACRESCENTA ALÍNEA “G” AO INCISO VI DO ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ O DIA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h17 · Norma mais recente da lista: 31/03/2004