Legislação municipal · Telêmaco Borba (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, A CELEBRAR ACORDOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS NOS PLANOS ESTADUAL E FEDERAL COM VISTAS AO DESARMAMENTO DA POPULAÇÃO"
"DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÕES DE ANIMAIS, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ A DOAR IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
"DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE SALÁRIO A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ A PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DENOMINAR A TRAVESSA SEM NOMENCLATURA EXISTENTE ENTRE AS VILAS CRISTINA E ESPERANÇA DE TRAVESSA UNIÃO"
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ A CRIAR O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1332 DE 01 DE MARÇO DE 2002".
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1332, DE 01 DE MARÇO DE 2002".
"CRIA O PROJETO DE APROVEITAMENTO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DE DEMOLIÇÃO, DENOMINADO MORADIAS SOCIAIS, CONFORME ESPECIFICA"
"DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ISENTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DAS RUAS ACRE E URIAS FERREIRA PRESTES, DA VILA OSÓRIO, PARA RUA ALAGOAS"
"FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, AUTORIZADO A ADOTAR O NOME DE DR. ULYSSES DO ROSÁRIO COSTA COMO NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL".
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1368, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h59 · Norma mais recente da lista: 08/09/2004