Legislação municipal · Telêmaco Borba (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 6º DA LEI 1360, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002".
"CRIA GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA G DO CONJUNTO RESIDENCIAL RIO ALEGRE, PARA RUA MAR DE QUINEROT".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRO ART COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ".
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 335, DE 27 DE JANEIRO DE 1975 – CÓDIGO DE POSTURA".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 1393, DE 07 DE AGOSTO DE 2003".
SÚMULA: “TRANSFERE PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VEICULO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SÚMULA:” ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/91, DE 27 DE MAIO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORB, ESTADO DO PARANÁ”.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE HONRARIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ”.
"AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE ZONA VERDE ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS RECONHECIDAS DO MUNICÍPIO".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1298 DE 04 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SUPER COMISSÃO E CAMPANHA ANUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00".
"DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS PONTOS DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO CONTENDO ITINERÁRIO E HORÁRIOS APROXIMADOS DOS CIRCULARES, EM SEUS RESPECTIVOS PONTOS DE PARADA".
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1332, DE 01 DE MARÇO DE 2002".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h09 · Norma mais recente da lista: 15/10/2003