Legislação municipal · Telêmaco Borba (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A CESSÃO AOS SÁBADOS E DOMINGOS DAS ÁREAS ESPORTIVAS EXISTENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS INDÚSTRIAS CASEIRAS".
"CRIA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL ANTIDROGAS, O FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1332 DE 01 DE MARÇO DE 2002".
"DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS- LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NOS ÔNIBUS CIRCULARES AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ".
"INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTABELECE AS NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO".
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ".
"CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, O PRÊMIO ARTISTA DA TERRA".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, DE INSTALAR NA REDE INTERNET UMA PÁGINA PARA APRESENTAÇÃO DE TODOS OS EDITAIS DE LICITAÇÃO".
"DISPÕE SOBRE O PISO MUNICIPAL DE SALÁRIO A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE DE ALIANÇA POÇO DE JACÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1141, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 968 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
SÚMULA: “DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h30 · Norma mais recente da lista: 28/08/2003
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026