Legislação municipal · Telêmaco Borba (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1332, DE 01 DE MARÇO DE 2002".
"ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA URAÍ DO LOTEAMENTO KROLL, PARA RUA FRANCISCO KROLL".
"ALTERA ARTIGO 41 DA LEI Nº 1346, DE 28 DE JUNHO DE 2002".
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ".
"CRIA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA “FJ” LOCALIZADA ENTRE A PRAÇA LUBA KLABIN E A AVENIDA NOSSA SENHORA DA LUZ, PARA TRAVESSA JOSÉ NUNES".
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 1297/01, INSTITUI NO MUNICÍPIO O SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"ACRESCENTA INCISO VIII AO ARTIGO 73, ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA C E ACRESCENTA ALÍNEA D AO § 1º DO ARTIGO 76, ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ARTIGO 76, TODOS DA LEI 335 DE 27/01/75 (CÓDIGO DE POSTURAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ A FIRMAREM CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO FUNCIONALISMO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MADEIRA IN NATURA À LIGA DE AUTOMOBILISMO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 1364 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PRORROGAR O PRAZO DA CESSÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA -PR PARA O EXERCÍCIO DE 2003".
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL EM BENEFÍCIO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COM RECURSOS DO FUNDEF, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I - PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO GRUPO OCUPACIONAL IV, PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA LEI 1141, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, A NORMATIZAÇÃO PARA O ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1190 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À SAÚDE MAMARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h38 · Norma mais recente da lista: 28/05/2003
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026