Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR)

Lei nº 1.375, de 05 de maio de 2003

"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 1297/01, INSTITUI NO MUNICÍPIO O SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Data
5 de maio de 2003
Número
1375
Publicação
15 de maio de 2003 · Boletim Oficial Nº 034
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • institui no município o serviço de disque denúncia