Câmara Municipal de Telêmaco Borba (PR)
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I - PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO GRUPO OCUPACIONAL IV, PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA LEI 1141, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, A NORMATIZAÇÃO PARA O ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.141, de 22 de outubro de 1997"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".
Norma correlata
Lei nº 1.369, de 14 de fevereiro de 2003"PRORROGA O PRAZO DA LEI Nº 1364 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.529, de 29 de dezembro de 2005"ALTERA A LEI Nº 1364 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO GRUPO OCUPACIONAL IV, PESSOAL DO MAGISTÉRIO, DA LEI 1141, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, E NORMATIZAÇÃO PARA ENQUADRAMENTO".
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.549, de 19 de junho de 2006"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1.º, 2.º E 3.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1364 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.