Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do município e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do município um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender as ações da Telepar.
Dispõe sobre o Orçamento para o Exercício Financeiro de 1994.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Sarandi, para o triênio 1994/1996.
Autoriza o Executivo Municipal a vender as ações da Petrobrás e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de imóveis urbanos à Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Jardins Paulista, Novo Paulista, Dom Bosco e San Remo, na forma que especifica.
PROVER O ENQUADRAMENTO E ADEQUAMENTO SALARIAL DO SERVIDOR ALCIDES GINO DOS SANTOS.
Inclui no texto da alínea "h" do Termo de Acordo nº 1/85, a palavra "abaixo".
Inclui no Eixo de Comércio e Serviços - ECS I a Avenida das Samambaias, situada no Jardim Verão.
EXONERA DIRETOR GERAL
Aprova as contas dos Poderes Executivo e Legislativo, relativas ao Exercício Financeiro de 1992.
Dá nova denominação aos conjuntos habitacionais Vale Azul, Vale Azul I e Vale Azul II e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, na forma que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a vender as ações da Companhia Paranaense de Energia - COPEL.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a contratar o parcelamento de débitos para com o FGTS, na forma do Art. 27 da Lei Complementar nº 77/93 e dá outras providências.
Revoga o Art. 3º da Lei Municipal nº 516, de 30/1/1993, na forma que especifica.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h54 · Norma mais recente da lista: 29/12/1993