Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NÃO FOI ENCONTRADA NOS ARQUIVOS ATÉ O MOMENTO.
NÃO FOI ENCONTRADA NOS ARQUIVOS ATÉ O MOMENTO.
NOMEIA VEREADOR PARA COMISSÃO
Dá denominação às ruas dos Conjuntos Residenciais Vale Azul, Vale Azul I e Vale Azul II, na forma que especifica.
Dispõe sobre subdivisão de lote ou data e dá outras providências correlatas.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO
Altera o anexo 1 da Lei Complementar nº 3/92 e dá outras providências.
Inclui no Eixo de Comércio e Serviços ECS 1 a Avenida Blumenau.
AFASTAR O SERVIDOR ANÉSIO JOSÉ DA SILVA.
PROVER O ENQUADRAMENTO SALARIAL DO SERVIDOR ALCIDES GINO DOS SANTOS.
ADVERTIR O FUNCIONÁRIO SR. ANÉSIO JOSÉ DA SILVA.
CONSTITUIR A COMISSÃO PROCESSANTE QUE ANALISARÁ O CONCURSO PÚBLICO, PRESTADO PELO SENHOR ANÉSIO JOSÉ DA SILVA.
Autoriza a construção de rampas nas esquinas de ruas e avenidas e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a encetar campanha para aumentar o número de veículos emplacados no município e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica.
REENQUADRA FUNCIONÁRIO
REENQUADRA SERVIDOR
Inclui trechos da Rua Taí no Eixo de Comércio e Serviços - ECS 1.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 10/11/1993