Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre atendimento prioritário a idosos, deficientes físicos, gestantes e mulheres com crianças ao colo nos estabelecimentos bancários no Município e dá outras providências.
Adiciona mais um parágrafo ao artigo 1º da Lei Municipal nº 458/91, que dispõe sobre isenção de taxa ao comércio ambulante e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir de local o ponto n° 1 de caminhões e utilitários de aluguel.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica.
Dispõe sobre a estrutura orgânico-administrativa da Câmara Municipal de Sarandi — Estado do Paraná e dá outras providencias.
DECRETAR LUTO.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências.
Inclui no Eixo de Comércio e Serviços ECS-1 a rua Petrópolis.
Concede Licença ao Senhor Prefeito Municipal, para ausentar-se do município.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA
CONCEDE A FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1994 e dá outras providências.
Dispõe sobre a venda da data de terras nº 21 da quadra nº 5, do Jardim Nova Paulista, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar convênio com o estado do Paraná e dá outras providências.
Dispõe sobre subdivisão de lote ou data e dá outras providências.
Cria cargos de provimento em comissão, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica.
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Cadastro Municipal de Alimentos Artesanais e sua norma técnica especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h25 · Norma mais recente da lista: 13/09/1993