Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras à Corporação da União Sul Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia — Corporação Sul, na forma que especifica.
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar e doar imóvel urbano, bem como firmar convênio com a EMATER, na forma que especifica.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Integral à Criança — CAIC.
Concede Título de Benemerência à Cidadão Sarandiense.
Concede isenção de tarifa de água potável a templos de quaisquer seitas e dá outras providências.
Altera os anexos II e IV da Lei Complementar nº 16/93 (Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura) e dá outras providências.
Modifica o Anexo IV da Lei Complementar nº 3/92, de 13 de março de 1992.
Concede isenção de Tributos e dá outras providências.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR
Dá denominação a rua n° 31, do Parque Residencial Alvamar II e dá outras providências.
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.
Revoga Resolução que dispõe sobre Pensão à família de vereadores.
NÃO FOI ENCONTRADA NOS ARQUIVOS ATÉ O MOMENTO.
NÃO FOI ENCONTRADA NOS ARQUIVOS ATÉ O MOMENTO.
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS
HOMOLOGAR RESULTADO DE ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Autoriza a doação de terreno à União Federal, para a implantação do Centro de Atenção Integral à Criança -CAIC, e dá outras providências.
Altera alíquotas dos anexos X e XI, do Código Tributário Municipal, alterado pela Lei Municipal nº 399, de 10/12/1990.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h28 · Norma mais recente da lista: 25/04/1994