Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá novas redações aos arts. 118, 119, 120, 121, 122 e 123 da Lei Complementar nº 5/92 - Obras e Edificações, de 13 de março de 1992.
Aprova Convênio realizado entre o Estado do Paraná através da Secretaria de Estado da Saúde/Instituto de Saúde do Paraná e o Município de Sarandi com vistas aquisição de equipamentos.
Aprova Termo de Cooperação Técnica e Financeira firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, com a interveniência da Secretaria de Estado dos Transportes do Estado do Paraná e o Município de Sarandi.
Inclui jardim e lote no Eixo Industrial da cidade e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano à Igreja Evangélica Cristo Jesus de Nazaré, na forma que especifica.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR
Dispõe sobre separação, acondicionamento, coleta interna e externa do lixo hospital e dá outras providências correlatas.
Dá nova denominação a atual Rua Mato Grosso no Jardim Gralha Azul e dá outras providências.
Dispor sobre a proposta parcial do Orçamento da Câmara para ser incluída na proposta geral do Orçamento do Município para o Exercício Financeiro de 1995 (Art. 32, IV - RI).
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS
Dispõe sobre doação de um lote de terra à Associação Comercial e Industrial de Sarandi e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências.
Dá nova denominação a atual Rua n° 01, do Parque Residencial Alvamar II e dá outras providências.
Dispõe sobre inclusão de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências.
Concede Título de Benemerência ao Sr. Antonio Muniz da Silva Filho.
Dispõe sobre prorrogação de prazo para protocolar requerimento solicitando subdivisão de lote ou data, previsto no parágrafo único, do art. 1° da Lei Municipal n° 548/93.
DESIGNAR VICE-PRESIDENTE NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Inclui rua no Eixo Comercial da cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de ponto de táxi para automóvel modelo Kombi/Passageiros e outros modelos convencionais e dá outras providências.
Institui Programa de Apoio ao Adolescente Sarandiense, dentro da área de atendimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h15 · Norma mais recente da lista: 10/10/1994