Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Institui Programa de Apoio ao Adolescente Sarandiense, dentro da área de atendimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de março de 1994
Autoria: José Zeno Fachin
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 799, de 22 de março de 1999Dispõe sobre revogação de artigo da Lei nº 572/94, que instituiu o Programa de Apoio ao Adolescente Sarandiense dentro da área de atendimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.