Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a isentar taxa de licença relativa ao comércio ambulante e dá outras providências.
Dá denominações às ruas de números 2 a 27 do Parque Alvamar II, na forma que especifica.
Dispõe sobre o Fundo de previdência dos Servidores Municipais de Sarandi-PRESERV, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Companhia Paranaense de Energia-Copel, materiais e mão-de-obra utilizados na execução de rede de energia elétrica e iluminação pública, na forma que especifica.
Institui o Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos do Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.
HOMOLOGAR CONCLUSÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE
Dispõe sobre o orçamento para o exercício financeiro de 1995.
CONSTITUIR BANCA EXAMINADORA PARA AVALIAÇÃO DE PROVAS
Dispõe sobre construção de um abrigo no Ponto n° 01, de Caminhões e Utilitários de aluguéis criado pela Lei Municipal n° 540/93, e dá outras providências.
Aceita "Veto" aposto ao Projeto de Lei Complementar n° 022/94, que dispõe sobre inclusão de Rua no Eixo de Comércio e Serviços-ECS 1.
Aceita "Veto" aposto ao Projeto de Lei Complementar n° 021/94, que dispõe sobre inclusão de Rua no Eixo de Comércio e Serviços-ECS 1.
Autoriza construção de Praça no Jardim Panorama e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de vias do município, na forma que especifica.
Concede Licença ao Senhor Prefeito Municipal.
Autoriza ao Prefeito Municipal a transformar mão-única a Rua Castro Alves.
Dispõe sobre Suplementação ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Altera os anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 16/93 - o dois e o quatro já alterados pela Lei Complementar nº 19/94, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 29/12/1994