Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre inclusão de avenida no Eixo de Comércio e dá outras providências.
Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços.
REFERENTE A ANTECIPAÇÃO DE AUMENTO SALARIAL
Dispõe sobre a antecipação de aumento salarial na forma que especifica.
Dispõe sobre prorrogação de prazo para protocolar requerimento solicitando subdivisão de lotes ou datas, previsto no parágrafo único, do art. 1º, da Lei municipal nº 548/93.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública da UNISAM.
HOMOLOGAR RESULTADO DA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO
REENQUADRA SERVIDOR EM PLANO DE CARGOS E CARREIRA
NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO
PROVER CARGOS DO QUADRO PESSOAL EFETIVO
REENQUADRA ASSESSOR JURÍDICO
EXONERA ASSESSOR JURÍDICO
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS A SERVIDORES
Dispõe sobre inclusão de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para firmar convênio com estabelecimentos comerciais, na forma que especifica.
Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto Municipal sobre Vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo - IVV, para o exercício financeiro de 1995, alterando, consequentemente, o Art. 8º, da Lei Municipal nº 312, de 22/12/1988.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano, na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 17/04/1995