Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispor sobre a proposta parcial do Orçamento da Câmara para ser incluída na proposta geral do Orçamento do Município para o Exercício Financeiro de 1996.
Dispõe sobre inclusão de trecho de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências.
Dispõe sobre inclusão de avenida no Eixo de Comércio e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre inclusão de rua no Eixo de Comércio e dá outras providências.
Dispõe sobre inclusão de avenida no Eixo de Comércio e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano.
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências.
Dispõe sobre reconhecimento e declaração de utilidade pública do Conselho de Assistência à mulher Sarandiense.
Dispõe sobre inclusão de avenida no Eixo de Comércio e dá outras providências.
Institui a Feira do Produtor de Sarandi e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal, na forma que especifica.
Dispõe sobre utilidade pública de Associação de Bairro.
Dispõe sobre criação de ponto de táxi e dá outras providências.
REAJUSTAR NÍVEIS DAS TABELAS DE CARGOS DE PROVIMENTO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano à associação Corporação da União Sul Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terras, na forma que especifica.
Dispõe sobre feriado religioso e dá outras providências.
Dispõe sobre cobertura da quadra de esportes do Colégio do Jardim Panorama.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 28/08/1995