Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Institui o Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos do Quadro de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de dezembro de 1994
Autoria: Mesa Diretora - Mesa
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 27 de maio de 1996Extingue cargo do Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 07 de abril de 1997Cria Cargos de: Assessor Parlamentar, Assistente Parlamentar, Assistente de Secretaria e Assistente de Departamento.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6, de 19 de dezembro de 1999Eleva o número de vagas de cargos efetivos, cria novos cargos e atualiza os anexos II, III e IV da Resolução n° 004/99.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 21 de maio de 2001Eleva o número de vagas do Quadro de Pessoal comissionados CCs-Anexo I, da Resolução nº 04/94 -Alterada pela Resolução nº 01/97, de 07 de abril de 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 27 de maio de 2005Altera dispositivos da Resolução nº 004/94, de 29.12.1994, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 07 de abril de 2008Cria, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Sarandi, Estado do Paraná, Cargos e Vagas de Provimento Efetivo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 14 de setembro de 2009Altera dispositivos da Resolução nº 004/94, que institui o Plano de Cargos e Carreiras, Vencimentos do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 21 de setembro de 2009Altera símbolo do Cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 08 de fevereiro de 2010Revoga a Resolução nº 003/2009, de 21/09/2009, a qual altera o símbolo do cargo de assessor jurídico.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 2, de 21 de abril de 2010Revoga o Anexo I da Resolução nº 004/94, de 29/12/1994, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 26 de março de 2012Altera dispositivos da Resolução nº 004/94, de 29/12/1994 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 8, de 19 de dezembro de 2013Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral dos Servidores da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 7, de 19 de dezembro de 2013Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 004/94, de 29/12/1994, e dá outras providências.
Norma correlata
Resolução nº 1, de 30 de março de 2015Dispõe sobre a aplicação de disposições da Resolução nº 008/2013 de 19.12.2013, aos Servidores do Quadro em Extinção da Resolução nº 004/94, de 29.12.1994, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 16 de dezembro de 2015Altera Vencimento Inicial de Cargos do Grupo Ocupacional Administrativo, constantes dos Anexos III e IV da Resolução nº 004/94, de 29.121994, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 28 de março de 2016Altera o vencimento inicial de Cargo do Grupo Ocupacional Semi-Profissional, constantes dos Anexos III e IV da Resolução nº 004/94, de 29/12/1994, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 18 de abril de 2016Revoga em todo o seu teor a Resolução nº 002/2016, de 28.03.2016, na forma que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 26 de setembro de 2017Revoga em todo o seu teor a Resolução nº 005/2015, de 16/12/2015, na forma que especifica.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.006, de 30 de janeiro de 2024Altera a Lei n° 2.869, de 01 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.