Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Altera os anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 16/93 - o dois e o quatro já alterados pela Lei Complementar nº 19/94, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de outubro de 1994
Autores: José Zeno Fachin, Osvaldo Luis Alves
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 16, de 17 de novembro de 1993Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 19, de 04 de abril de 1994Altera os anexos II e IV da Lei Complementar nº 16/93 (Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura) e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 64, de 20 de abril de 2001Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sarandi, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.