Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sarandi, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de fevereiro de 2001
Autoria: Aparecido Farias Spada - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 16, de 17 de novembro de 1993Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 15, de 18 de novembro de 1993Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 27, de 27 de outubro de 1994Altera os anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 16/93 - o dois e o quatro já alterados pela Lei Complementar nº 19/94, e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 641, de 15 de outubro de 1996Institui o Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 45, de 29 de setembro de 1997Eleva o número de cargos efetivos e em comissão existentes e cria cargos efetivos e em comissão.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.