Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação ao artigo 59 da Resolução n° 002/92 - RI.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a construir um OBELISCO na entrada leste da cidade saudando os visitantes e dá outras providências.
Dispõe sobre nova redação do § 2° do art. 21, do Regimento Interno.
Dispõe sobre denominação da rua 18, do Jardim Nova Independência.
Autoriza a construção de uma lapa na Praça Ipiranga e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a "Campanha Municipal de Vacinação do Idoso" e o "Programa de Vacinação em Idoso Internado".
Acrescenta os incisos V e VI ao art. 27 da Lei Complementar nº 53/98.
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente, na forma que especifica.
Dá nova redação ao Art. 7º e ao parágrafo único, que passará a ser § 1º, e ao inciso I, da Lei nº 769/98 e dá outras providências.
Dispõe sobre a complementação salarial dos professores e especialistas de educação do município de Sarandi/PR.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro crédito adicional suplementar.
Institui obrigatoriedade do uso em panfletos distribuídos na cidade da vinheta mantenha a cidade limpa e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 49, de 3/10/1983.
Proíbe o transporte clandestino e disciplina o transporte remunerado.
Aceita o "Veto", Aposto à Lei nº 770/98.
Institui o Conselho Municipal em defesa do idoso.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder dação em pagamento de imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica.
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 745/97.
Concede Titulo Benemérito a Cidadão Sarandiense.
Concede Titulo Benemérito a Cidadão Sarandiense.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 08/12/1998