Legislação municipal · Sarandi (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Inclui rua no eixo de Comércio e Serviços-2, na forma que especifica.
Inclui no calendário oficial do município o dia de luta contra o câncer de mama.
Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços-I, da Lei Complementar nº 3/92, na forma que especifica.
Institui o Código Ambiental, dispõe sobre os instrumentos da política ambiental e estabelece normas gerais para a administração da qualidade ambiental do município de Sarandi.
Revoga a Lei nº 1633/2009, de 30/6/2009, Lei Complementar nº 204/2009, de 29/7/2009 e dá outras providências.
Institui o Código Ambiental, dispõe sobre os instrumentos da Política Ambiental e estabelece normas gerais para a administração da qualidade ambiental do município de Sarandi.
Dispõe sobre a definição, concepção, ordenação e acessibilidade do mobiliário urbano de Sarandi em conformidade com a Lei do Plano Diretor Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Sarandi.
Institui o novo Código de Edificações do Município de Sarandi, que dispõe sobre as normas gerais na elaboração de projeto, obras e edificações.
Institui o novo Código de Posturas do Município de Sarandi, instrumento normativo que visa disciplinar medidas de política administrativa relacionadas à higiene, segurança, ordem e costumes públicos.
Institui o Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Sarandi.
Institui o Plano Diretor Municipal, que dispõe sobre o desenvolvimento e os instrumentos que estabelecem as normas gerais para integrar e orientar a ação dos agentes públicos e privados na produção e gestão do território no município de Sarandi.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, na forma que especifica.
Altera símbolo do Cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, na forma que especifica.
Altera dispositivos da Resolução nº 004/94, que institui o Plano de Cargos e Carreiras, Vencimentos do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h19 · Norma mais recente da lista: 01/10/2009