Legislação municipal · Santo Antônio do Sudoeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispondo sobre: “Mão Única nas ruas Mariano Minetto, e na rua Maria Gertrudes Ortega, onde se localizam estabelecimentos de ensino e dá outras providências”.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIAÇÃO E JURADOS DO “VIII FESTIVAL MUNICIPAL DE INTERPRETAÇÃO DA MUSICA POPULAR E SERTANEJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo doar o Lote Urbano nº 14 da Quadra nº 137 de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste, para Estado do Paraná e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Terminal Rodoviário Municipal – Terminal Rodoviário Laudes Maria Pilatti Luckemeyer
Concede Diárias ao Agente Político Clairton Antônio Cauduro
Concede Diárias ao Agente Político Sérgio Antônio de Mattos
Concede diárias ao Agente Político Marcos de Oliveira
Revoga o inciso VI, do Art.3º, da Lei nº 2.968/2022.
Revoga os incisos III e VII, do Art.3º, da Lei nº 2.852/2021.
Altera denominação da travessa Maiza Matarazzo para Laudes Maria Luckemeyer, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Cassemiro Pasa
Cria o Fundo Municipal Urbano, Meio Ambiente e Saneamento Ambiental – FUMASA do Município de Santo Antônio do Sudoeste e, dá outras providências.
Concede diárias à Agente Político Grasiela Cristina Giacobbo Nodari
Concede diárias à Agente Politico Micheli Alves de Lima
Concede diárias a Servidora Comissionada Andrea Cristine Bandeira Welter
Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) em construção no bairro Princesa Isabel, no Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
Concede Diárias ao Agente Político Sérgio Antônio de Mattos
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL – Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências.
“Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Rural Lote nº 81-F e dá outras providências”.
Concede diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h12 · Norma mais recente da lista: 21/03/2023