Legislação municipal · Santo Antônio do Sudoeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diárias ao Servidor Comissionado Manfredo Germano Knapp
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei 3.105/2023, em seu artigo 1º e Parágrafo único.
Concede Diárias ao servidor efetivo Antonio Lucas Tomazoni
Concede Diárias ao Servidor Efetivo Tanal Massoud Karan
Concede Diárias ao Servidor Comissionado Paulo Alves Bandeira Junior
Concede Diárias ao Servidor Efetivo Clairton Antonio Cauduro
Concede Diárias a servidora comissionada Andrea Cristine Bandeira Welter
NOMEAR o servidor público TANAL MASSOUD KARAM, ocupante do cargo efetivo de Agente Legislativo da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR, para ocupar por mais 02 (dois) anos a função gratificada de controlador interno deste Poder Legislativo Municipal.
Concede recomposição inflacionária aos subsídios dos Secretários Municipais de Santo Antônio do Sudoeste-PR, conforme dispõe a legislação.
Concede recomposição inflacionária aos subsídios do Prefeito e da Vice-Prefeita do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR, e dá outras Providencias.
Concede recomposição inflacionária aos subsídios dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste-PR, conforme dispõe a legislação
Concede recomposição inflacionária aos subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste-PR, e dá outras Providencias.
CONCEDE REPOSIÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR, CONFORME DISPÕE A LEGISLAÇÃO.
Nomear, o Senhor Cesar Marcelo do Santos, para ocupar o Cargo de DIRETOR DE SECRETARIA da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste/PR
Dispõe sobre nomeações da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste.
Nomear, O senhor Paulo Alves Bandeira Junior, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste/PR.
Nomear, Dra. Andrea Cristine Bandeira Welter, para o cargo em comissão de Assessora jurídica da Presidência da Câmara Municipal.
Nomear, O senhor Manfredo Germano Knapp, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor Financeiro
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Cassemiro Pasa
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h03 · Norma mais recente da lista: 10/02/2023