Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste (PR)
Dispõe sobre nomeações da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reedita com alteração o(a)
Portaria Legislativa nº 38, de 03 de agosto de 2021Dispõe sobre nomeações da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste.
Reeditada com alteração pelo(a)
Portaria Legislativa-GABIPRES nº 5, de 06 de janeiro de 2025Dispõe sobre nomeações da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.