Legislação municipal · Santo Antônio do Sudoeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o artigo 1º da Portaria nº 29/2024, que dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR.
Concede diárias ao Servidor Comissionado Manfredo Germano Knapp
Concede diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira
Concede diárias a Agente Política Micheli Alves de Lima
Concede diárias a Servidora Comissionada Andrea Cristine Bandeira Welter
Concede diárias ao Servidor Comissionado Paulo Alves Bandeira Junior
Concede diárias ao Agente Político Claiton Antonio Cauduro
Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR.
Concede diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes
Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos da Câmara de Vereadores de Santo António do Sudoeste-PR.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos da Câmara de Vereadores de Santo António do Sudoeste-PR.
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo António do Sudoeste e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santo Antonio do Sudoeste, e dá outras providências.
Concede diárias ao Agente Político Claudio Alain Guterres do Carmo
Concede diárias ao Agente Político Marcos de Oliveira
Altera os incisos II, IV, V, VI, VII e VIII, do artigo 1º, o artigo 2º, e renumera os artigos "4º" e "5º", todos da Lei nº 3.237/2024, que estabelece os subsídios dos Vereadores e Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, para Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.
Concede diárias ao Agente Político Clairton Antonio Cauduro
Concede diárias ao Agente Político Sérgio Antonio de Mattos
Concede diárias ao Servidor Comissionado Cesar Marcelo dos Santos
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h39 · Norma mais recente da lista: 01/07/2024