Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
portaria nº 28/2024
dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos da câmara de vereadores de santo antónio do sudoeste-pr.
o presidente do poder legislativo municipal de santo antónio do sudoeste-pr
sr. sergio antonio de mattos
no uso de suas atribuições legais
especialmente o disposto no artigo 23
inciso xiii
lei orgânica municipal
culminado com o artigo 19
inciso iv
alínea "a"
regimento interno do poder legislativo municipal
resolve:
art. 1º. ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias ao servidor público ocupante do cargo em comissão de diretor financeiro da câmara de vereadores de santo antônio do sudoeste-pr
sr. manfredo germano knapp
no período de 01/07/2024 a 15/07/2024 e de 01/08/2024 a 15/08/2024
referentes ao período aquisitivo de 2022.
art. 2º . ficam concedidos 10 (dez) dias de férias ao servidor público ocupante do cargo em comissão de diretor geral da câmara de vereadores de santo antônio do sudoeste-pr
sr. cesar marcelo do santos
no período de 15107/2024 a 24/07/2024
referentes ao período aquisitivo de 2023.
art. 3º. ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias ao servidor público ocupante do cargo efetivo de agente legislativo da câmara de vereadores de santo antónio do sudoeste-pr
sr. tanal massoud karam
no período de 01/07/2024 a 30/07/2024
referentes ao período aquisitivo de 2023.
art. 4º. ficam concedidos 15 (quinze) dias de férias à servidora pública ocupante do cargo em comissão de assessora jurídica da presidência da câmara de vereadores de santo antônio do sudoeste-pr
sra. andréa cristine bandeira welter
no período de 08/07/2024 a 22/07/2024
referentes ao período aquisitivo de 2022
restando um saldo de 15 (quinze) dias a serem gozados em período posterior.
art. 50 . ficam concedidos 10 (dez) dias de férias ao servidor público ocupante do cargo em comissão de assessor parlamentar da câmara de vereadores de santo antônio do sudoeste-pr
sr. paulo alves bandeira junior
no período de 01/07/2024 a 10/07/2024
referentes ao período aquisitivo de 2023.
art. 60 . a presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
gabinete da presidência da câmara de vereadores de santo antônio do sudoestepr
em 11 de junho de 2024.
publique-se.
sérgio antônio de mattos
presidente