Legislação municipal · Santo Antônio do Sudoeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes
Concede diárias ao servidor efetivo Claiton Antonio Cauduro
Concede diárias a Servidora Comissionada Andrea Cristine Bandeira Welter
Concede diárias a Agente Política Micheli Alves de Lima
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Publico da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste - Paulo Alves Bandeira Junior
Concede diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira
Concede diárias ao Agente Político Sérgio Antônio de Mattos
Concede diárias ao Servidor Comissionado Manfredo Germano Knapp
Concede diárias ao Servidor Comissionado Cesar Marcelo dos Santos
Concede diárias ao Servidor Comissionado Paulo Alves Bandeira Junior
Concede diárias ao Servidor Comissionado Tanal Massoud Karan
Concede diárias a Agente Político Elizete Divone Gradaschi
Dispõe sobre a nova regulamentação ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Santo Antônio do Sudoeste - CMDPD, bem como cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências.
Modifica o Artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão 20 (vinte) dias de férias ao Diretor Administrativo Cesar Marcelo dos Santos
Dispõe sobre as contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-PR, referente ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Concede diárias ao Agente Políticos Marcos de Oliveira
Concede diárias ao Agente Político Sérgio Antônio de Mattos
Concede diárias ao Agente Político Vanderlei Darci Novak
CONCEDE ao servidor público Clairton Antonio Cauduro, ocupante do cargo efetivo de Secretário da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR, Matrícula Funcional nº 121, licença remunerada para o exercício de atividade política, a partir do dia 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 01/11/2024